Os recursos disponibilizados ao CLIENTE deverão ser utilizados de acordo com a modalidade contratada, respeitando funcionalidades, limites operacionais, permissões de acesso e finalidade do serviço.
A utilização de recursos fora do escopo contratado poderá ser limitada, bloqueada ou condicionada à contratação adicional.
O CLIENTE se compromete a utilizar os serviços e recursos da Start Agência de forma lícita, ética e compatível com a finalidade contratada, abstendo-se de práticas que possam comprometer a operação, a infraestrutura, a reputação da plataforma ou direitos de terceiros.
É vedado utilizar os recursos da Start Agência para atividades ilícitas, abusivas, fraudulentas, ofensivas, enganosas ou que violem direitos de terceiros, bem como para qualquer uso que comprometa a segurança, estabilidade ou desempenho do ambiente gerenciado.
Práticas vedadas incluem, sem limitação:
A Start Agência poderá estabelecer limites técnicos e operacionais para preservar a qualidade e a estabilidade dos serviços, incluindo restrições de acesso, uso de funcionalidades, execução de rotinas, integrações e consumo de recursos.
Esses limites poderão variar conforme o plano contratado, o ambiente técnico e as necessidades de segurança da operação.
A Start Agência poderá adotar medidas de monitoramento técnico e prevenção de abuso para proteger a infraestrutura e os serviços, incluindo identificação de uso anômalo, bloqueios preventivos, limitação de recursos e suspensão de funcionalidades, quando necessário.
Quando houver utilização dos recursos por terceiros autorizados pelo CLIENTE, como gestores, agências, freelancers ou colaboradores, o CLIENTE permanecerá responsável pelos atos praticados e pelo cumprimento destes Termos.
A Start Agência poderá restringir ou revogar acessos de terceiros em caso de uso indevido ou risco operacional.
O CLIENTE responderá pelos impactos decorrentes de uso indevido dos recursos sob sua responsabilidade, incluindo bloqueios, interrupções, necessidade de correção técnica, retrabalho, recuperação operacional e eventuais prejuízos causados por ações incompatíveis com os Termos.
A Start Agência poderá submeter serviços de correção e recomposição à análise técnica e cobrança adicional, quando aplicável.
A Start Agência poderá limitar, bloquear ou suspender recursos, acessos e funcionalidades em caso de uso indevido, risco à segurança, violação destes Termos, incompatibilidade técnica ou necessidade de preservação da operação, sem prejuízo das demais medidas contratuais cabíveis.
Nos casos em que for possível regularização, a Start Agência poderá orientar o CLIENTE quanto às adequações necessárias para retomada do uso dos recursos, observando análise técnica, prazo operacional e eventual necessidade de contratação complementar.
Esta seção deve ser interpretada em conjunto com as demais políticas da Start Agência.
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