Modelos de páginas, templates, componentes visuais, blocos reutilizáveis, estruturas de layout, scripts, padrões de interface e recursos técnicos utilizados pela Start Agência constituem ativos técnicos e intelectuais da Start Agência ou de terceiros licenciadores, quando aplicável.
A contratação dos serviços concede ao CLIENTE licença de uso dos modelos e componentes aplicados ao seu projeto, durante a vigência do serviço e nos limites do plano contratado, sem transferência automática de propriedade.
A licença de uso não inclui cessão irrestrita de código-fonte, exportação completa de estrutura, revenda, sublicenciamento, replicação externa ou reutilização dos modelos e componentes em projetos fora da gestão da Start Agência, salvo previsão expressa.
Customizações, ajustes visuais e adaptações realizadas no projeto do CLIENTE poderão utilizar base estrutural e componentes da Start Agência, permanecendo preservada a titularidade da Start sobre os elementos reutilizáveis e ativos da sua metodologia.
Conteúdos e elementos exclusivos do CLIENTE, como marca, logotipo, textos, imagens e materiais próprios, permanecem de titularidade do CLIENTE, não se confundindo com os modelos e componentes utilizados pela Start Agência.
É vedado copiar, reproduzir, redistribuir, comercializar, replicar ou reutilizar modelos, componentes e estruturas da Start Agência fora dos limites contratados, sem autorização formal.
A eventual cessão, exportação, licenciamento ampliado ou entrega de estrutura relacionada a modelos e componentes poderá ser analisada como serviço específico, mediante avaliação técnica, definição de escopo e cobrança adicional, quando aplicável.
Quando houver integração com recursos, plugins, componentes ou licenças de terceiros, a Start Agência poderá limitar exportação, cessão ou replicação desses elementos conforme restrições técnicas, contratuais ou de licenciamento.
O uso indevido de modelos ou componentes poderá resultar em suspensão de serviços, bloqueio de acessos e adoção das medidas cabíveis para proteção dos ativos da Start Agência.
Esta seção deve ser interpretada em conjunto com as demais políticas da Start Agência.
Copyright © 2025 Start Agência - Todos os Direitos Reservados.
